Atualizações importantes: novas regras para cancelamento de Planos de Saúde

No cenário em constante evolução dos planos de saúde, é essencial estar ciente das mais recentes mudanças para garantir seus direitos como consumidor. Recentemente, novas regras foram implementadas para o cancelamento de planos de saúde, impactando diretamente os segurados. Neste artigo, exploraremos essas atualizações e seu impacto na relação entre os usuários e as operadoras de planos de saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou novas regras para regulamentar a notificação do beneficiário por inadimplência, seja ele o contratante do plano de saúde individual ou familiar, o empresário individual contratante de plano coletivo empresarial ou aquele que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora. A nova norma agora prevê a utilização de meios eletrônicos para comunicação com o consumidor, além das formas que já eram utilizadas. Publicada no dia 20/12 no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa (RN) 593/2023 vai vigorar a partir de 1º/04/2024.

Pela nova RN, a operadora deverá realizar a notificação por inadimplência até o quinqu agésimo (50º) dia do não pagamento como pré-requisito para exclusão do beneficiário, suspensão ou rescisão unilateral do contrato por iniciativa da operadora motivada por inadimplência. Além disso, ela determina que a notificação será considerada válida após o quinquagésimo dia de inadimplência se for garantido, pela operadora, o prazo de 10 dias, contados da notificação, para que seja efetuado o pagamento do débito. Contudo, os dias de pagamento em atraso de mensalidades já quitadas não serão contados como período de inadimplência para fins de rescisão ou suspensão contratual.

A resolução define, ainda, que para que haja a exclusão do beneficiário ou a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato por inadimplência, deve haver, no mínimo, duas mensalidades não pagas, consecutivas ou não, no período de 12 meses, cabendo à operadora comprovar claramente a notificação sobre a situação de inadimplência, demonstrando a data da notificação ao consumidor.

Uma das novidades trazidas pela RN são as formas pelas quais poderão ser feitas as notificações: poderão ser utilizados meios eletrônicos de acordo com os dados informados à operadora que estejam no cadastro do beneficiário, como e-mail com certificado digital e com confirmação de leitura; mensagem de texto para telefones celulares; mensagem em aplicativo de dispositivos móveis que permita a troca de mensagens criptografadas; e ligação telefônica gravada com confirmação de dados pelo interlocutor. Contudo, a notificação realizada por SMS ou aplicativo de dispositivos móveis somente será válida se o destinatário responder confirmando a sua ciência.

A comunicação por carta ou através do preposto da operadora, com comprovante de recebimento assinado, continuarão a ser permitidas.

“A publicação desse normativo preenche algumas lacunas que existiam e moderniza a regulamentação, à medida que traz os meios eletrônicos, que facilitam a comunicação tanto para o beneficiário como para a operadora”, destaca o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.

A RN definiu, também, que na notificação precisa constar o período de atraso com indicação das competências em aberto e o número de dias da inadimplência; a forma e o prazo para o pagamento da dívida e regularização do contrato; bem como os meios de contato da operadora para esclarecimento de dúvidas.

Nos casos em que a operadora não conseguir notificar o consumidor sobre a inadimplência, a norma definiu que o cancelamento somente poderá ocorrer após 10 dias da última tentativa de contato com o beneficiário, desde que haja a comprovação pela operadora da tentativa de notificação por todos os meios descritos na resolução.

A nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1°/01/1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998.

Clique aqui para ler a RN 593/2023 na íntegra.

Por: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Em meio a essas mudanças no cenário dos planos de saúde, é fundamental que os usuários estejam informados sobre seus direitos e as novas regras de cancelamento. Ao compreender essas atualizações e saber como agir em caso de cancelamento, os consumidores podem garantir que seus interesses sejam protegidos e que recebam o atendimento adequado por parte das operadoras. Mantenha-se informado e esteja preparado para lidar com qualquer situação relacionada ao cancelamento de planos de saúde.

Guia Completo: Direitos dos Funcionários Demitidos em Planos de Saúde Corporativos no Brasil

No Brasil, as regras para planos de saúde de funcionários demitidos são regidas pela legislação trabalhista e regulamentadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Abaixo, segue um resumo das principais regras:

1. Período de Continuidade: Após a demissão, os funcionários têm direito a manter a cobertura do plano de saúde corporativo por um período determinado, que varia de acordo com o tempo de contribuição ao plano e as condições contratuais. Esse período pode variar de 6 a 24 meses, dependendo da legislação e do contrato.

2. Pagamento das Mensalidades: Durante o período de continuidade, os ex-funcionários demitidos geralmente devem arcar com o custo total da mensalidade do plano de saúde, incluindo a parte que antes era subsidiada pelo empregador. Os valores são definidos com base nas regras estabelecidas pela operadora do plano.

3. Notificação e Prazos: Os empregadores são obrigados a informar aos funcionários demitidos sobre seus direitos em relação à continuidade do plano de saúde e os prazos para manifestação de interesse em manter a cobertura. Essa notificação deve ser feita por escrito e dentro do prazo estipulado pela legislação.

4. Carência: Normalmente, os ex-funcionários que optam por continuar com o plano de saúde não precisam cumprir novos períodos de carência, desde que tenham mantido o plano de saúde por um tempo mínimo estabelecido pela ANS (normalmente, 24 meses).

5. Benefícios e Cobertura: Os benefícios e a cobertura do plano de saúde para os ex-funcionários demitidos devem ser os mesmos que os oferecidos aos funcionários ativos durante o período de continuidade.

É importante ressaltar que as regras específicas podem variar dependendo do tipo de plano de saúde (individual, familiar, coletivo por adesão etc.) e das condições estabelecidas no contrato entre o empregador e a operadora do plano. Por isso, é recomendável que os funcionários demitidos busquem orientação junto à empresa ou à operadora do plano de saúde para esclarecer suas dúvidas e garantir seus direitos.

Plano de Saúde: imprensa repercute dificuldades enfrentadas por usuários para efetuar portabilidade sem cumprir carência

Muitos usuários de Plano de Saúde têm buscado a mudança de plano em decorrência dos altos reajustes e do descredenciamento de profissionais e de rede hospitalar. Porém, no momento que desejam efetuar a portabilidade, esbarram na questão das carências, já que muitas operadoras exigem o cumprimento das mesmas.

No último mês de janeiro, diversos veículos de comunicação publicaram notícias sobre as dificuldades enfrentadas pelos usuários. Compilamos algumas dessas notícias para que você fique informado sobre o cenário e sobre os seus direitos!

Diário do Comércio – 22/01/24

QUEIXAS CONTRA BARREIRAS NA PORTABILIDADE CRESCEM 44%

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Jornal da Band – 24/01/24

QUEIXAS CONTRA PLANOS DE SAÚDE AUMENTAM

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Infomoney – 29/01/24

CRESCE BUSCA POR PORTABILIDADE DE PLANOS DE SAÚDE NO PAÍS, MAS DIFICULDADES NA MIGRAÇÃO SÃO ENTRAVE

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Folha de S. Paulo – 22/01/24

DISPARAM QUEIXAS DE USUÁRIOS COM DIFICULDADE DE MUDAR DE PLANO DE SAÚDE SEM CUMPRIR CARÊNCIA

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Plano de Saúde Empresarial: Vantagens Estratégicas para o Bem-Estar e Produtividade

Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, a saúde e o bem-estar dos colaboradores desempenham um papel crucial no sucesso de uma empresa. Investir em um plano de saúde empresarial não é apenas uma forma de cuidar dos colaboradores, mas também uma estratégia inteligente para impulsionar a produtividade e a satisfação no ambiente de trabalho.

Abaixo podemos destacar 5 delas:

  1. Cuidado Integral com a Saúde:
    Um plano de saúde empresarial oferece uma gama abrangente de benefícios médicos, garantindo que os colaboradores tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade. Consultas regulares, exames preventivos e tratamentos especializados contribuem para a detecção precoce de problemas de saúde, promovendo uma abordagem proativa à saúde.
  2. Retenção de Talentos:
    Oferecer um plano de saúde robusto é uma poderosa ferramenta de retenção de talentos. Colaboradores valorizam benefícios que vão além do salário, e a oferta de cuidados de saúde abrangentes torna a empresa mais atrativa, contribuindo para a permanência de profissionais qualificados e experientes.
  3. Aumento da Satisfação e Engajamento:
    O acesso fácil a serviços médicos e a sensação de segurança proporcionada por um plano de saúde geram maior satisfação entre os colaboradores. Profissionais saudáveis e satisfeitos tendem a ser mais engajados, produtivos e dispostos a contribuir para os objetivos da empresa.
  4. Redução de ausência no trabalho:
    A prevenção de doenças e o tratamento eficaz resultam em uma equipe mais saudável e, consequentemente, na redução de ausências no trabalho. Colaboradores que se beneficiam de um plano de saúde empresarial têm menos probabilidade de faltar ao trabalho devido a problemas de saúde, mantendo a continuidade operacional.
  5. Construção de uma Cultura Organizacional Saudável:
    Ao priorizar a saúde dos colaboradores, a empresa constrói uma cultura organizacional que valoriza o bem-estar e a qualidade de vida. Isso não apenas fortalece os laços dentro da equipe, mas também promove uma imagem positiva da empresa perante clientes e parceiros de negócios.

Enfim, investir em um plano de saúde empresarial vai além de simples benefícios; é uma estratégia essencial para o sucesso a longo prazo. A Moreira Alves Seguros, entende a importância de cuidar da saúde de sua equipe e oferece soluções personalizadas que não apenas atendem às necessidades de sua empresa, mas também impulsionam o bem-estar e a produtividade.

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Planejando seu seguro de saúde para o próximo ano: O que considerar antes de contratar

Planejar o seu seguro de saúde é uma decisão importante para garantir a proteção da sua saúde e das finanças. Antes de contratar um plano, considere os seguintes aspectos:

  1. Necessidades de cobertura: Avalie quais serviços médicos e tratamentos são essenciais para você e sua família. Verifique se o plano oferece cobertura adequada para consultas, exames, internações hospitalares, medicamentos e especialidades médicas que você pode precisar.
  2. Rede de prestadores de serviços: Verifique se os médicos, hospitais e clínicas que você prefere estão incluídos na rede de prestadores do plano. Certifique-se de que você terá acesso a serviços de qualidade e conveniência geográfica.
  3. Coparticipação e franquia: Entenda os custos associados ao plano, como coparticipação (quando você paga uma porcentagem dos serviços utilizados) e franquia (valor que você precisa pagar antes que o seguro cubra os custos). Avalie sua capacidade financeira para lidar com esses gastos.
  4. Carência: Verifique os períodos de carência para diferentes procedimentos, como partos, cirurgias e tratamentos específicos. Considere se esses prazos são adequados às suas necessidades de saúde.
  5. Reembolso: Alguns planos oferecem a opção de reembolso para serviços realizados fora da rede de prestadores. Avalie se essa flexibilidade é importante para você e, se sim, verifique as políticas de reembolso do plano.
  6. Avaliações e reputação da seguradora: Pesquise sobre a reputação da seguradora, verificando avaliações e opiniões de outros segurados. Certifique-se de que a empresa tem uma boa reputação em termos de atendimento ao cliente, processamento de reembolsos e solidez financeira.
  7. Alterações nas suas necessidades de saúde: Considere se haverá mudanças significativas nas suas necessidades de saúde no próximo ano, como a chegada de um novo membro na família ou a necessidade de tratamentos específicos. Antecipar essas mudanças pode ajudar a escolher um plano mais adequado.

Percebeu quantas variantes é preciso se atentar na hora de contratar ou mudar de Plano de Saúde? Por isso, nossa sugestão é: busque a orientação de profissionais especializados no assunto que você possa confiar, como o time da Moreira Alves. Nossa função é ajudá-lo a encontrar e comparar as melhores opções com o máximo cuidado e, mais que isso, a checar atentamente os termos e condições do contrato antes da sua tomada de decisão.

Entre em contato conosco e tenha ótimas festas!

Tudo o que você precisa saber sobre cooparticipação em Seguro Saúde

Compreender a cooparticipação em seguro saúde é essencial para equilibrar custos e benefícios. A cooparticipação refere-se à prática em que os segurados compartilham os custos dos serviços de saúde com a seguradora. Em vez de pagar apenas um prêmio fixo, os segurados também arcam com uma porcentagem dos custos dos procedimentos médicos realizados.

Existem diferentes modelos de cooparticipação, mas em geral, os segurados pagam uma parte do valor de consultas, exames, internações e outros serviços médicos. Essa estratégia tem como objetivo incentivar os segurados a fazerem escolhas mais conscientes em relação aos cuidados de saúde, evitando gastos desnecessários.

No entanto, é importante ressaltar que a cooparticipação pode ter impactos diferentes para cada pessoa. Para alguns, pode ser uma forma de reduzir o prêmio mensal do seguro saúde, tornando-o mais acessível. Por outro lado, para indivíduos com necessidades médicas frequentes ou crônicas, a cooparticipação pode resultar em custos significativos ao longo do tempo.

É fundamental ler atentamente as condições do contrato e entender como funciona a cooparticipação antes de aderir a um plano de seguro saúde. Considere o seu histórico de saúde, suas necessidades e avalie se a cooparticipação é a melhor opção para você. Além disso, verifique se os serviços de saúde que você mais utiliza estão inclusos na cooparticipação.

Em resumo, a cooparticipação em seguro saúde é uma maneira de equilibrar custos e benefícios, compartilhando os gastos com a seguradora. No entanto, é importante analisar cuidadosamente as condições e considerar suas necessidades individuais antes de tomar uma decisão.

Cuide de você de dentro para fora – O papel vital do seguro saúde na qualidade de vida.

Cuidar de si mesmo é essencial para uma vida plena e feliz. E quando se trata de cuidados com a saúde, o plano de saúde é de vital importância. Neste artigo, exploraremos como os seguros saúde desempenham um papel fundamental na qualidade de vida, permitindo que as pessoas tenham acesso a cuidados médicos de qualidade, prevenção e bem-estar.

  1. Acesso a cuidados médicos de qualidade:

Um seguro saúde confiável garante que as pessoas tenham acesso a uma ampla rede de médicos, hospitais e clínicas. Isso significa que, em caso de doença ou lesão, elas podem receber tratamento adequado sem se preocupar com custos exorbitantes. Ter a tranquilidade de saber que você está coberto em situações de emergência ou para tratamentos preventivos é um fator crucial para melhorar a qualidade de vida.

  1. Prevenção e cuidados preventivos:

Além de cobrir tratamentos médicos, muitos seguros saúde também oferecem programas de prevenção e cuidados preventivos. Isso inclui exames de rotina, vacinações, check-ups e orientações sobre hábitos saudáveis. Essas medidas ajudam a identificar problemas de saúde em estágios iniciais, possibilitando um tratamento mais eficaz e evitando complicações futuras. Investir na prevenção é uma maneira inteligente de cuidar de si mesmo e manter uma boa qualidade de vida.

  1. Bem-estar físico e mental:

O seguro saúde também desempenha um papel fundamental no bem-estar físico e mental das pessoas. Muitos planos oferecem cobertura para serviços de saúde mental, como consultas psicológicas e terapia. Cuidar da saúde mental é tão importante quanto cuidar da saúde física, e ter acesso a profissionais qualificados pode ajudar a lidar com o estresse, a ansiedade e outros problemas emocionais, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.

  1. Segurança financeira e tranquilidade:

Além dos benefícios diretos para a saúde, o seguro saúde também proporciona segurança financeira. As despesas médicas podem ser extremamente caras, especialmente em casos de cirurgias complexas, tratamentos de longo prazo ou doenças crônicas. Um seguro saúde adequado protege você e sua família de despesas médicas imprevistas, proporcionando tranquilidade e permitindo que você se concentre em cuidar de si mesmo.

Cuidar de si mesmo de dentro para fora é fundamental para uma vida saudável e feliz. O seguro saúde desempenha um papel vital nesse cuidado, fornecendo acesso a cuidados médicos de qualidade, prevenção de doenças, bem-estar físico e mental, além de segurança financeira. Ao investir em um seguro saúde confiável, você está investindo em si mesmo e na sua qualidade de vida. Cuide de você de dentro para fora e desfrute dos benefícios que o seguro saúde pode proporcionar.

Por que um corretor de seguros é essencial na escolha do seu Plano de Saúde

Consultar um corretor de seguros é fundamental ao considerar a troca do plano de saúde. Um corretor especializado no assunto possui conhecimento aprofundado sobre diferentes planos disponíveis no mercado, suas coberturas, redes de prestadores de serviços, valores e benefícios. Ao buscar a troca de plano de saúde, um corretor pode ajudá-lo(a) a avaliar suas necessidades específicas de saúde, considerando fatores como histórico médico, condições pré-existentes, preferências de rede de prestadores e orçamento.

Um corretor de seguros pode fornecer orientações imparciais e ajudar a comparar diferentes opções de planos de saúde, levando em conta aspectos como cobertura médica, medicamentos, atendimento hospitalar, serviços de emergência e outros benefícios adicionais. Além disso, eles podem auxiliar na compreensão dos termos e condições dos contratos, esclarecer dúvidas e garantir que você faça uma escolha informada e adequada às suas necessidades.

Ao trabalhar com um corretor de seguros, você terá a oportunidade de receber recomendações personalizadas e obter um plano de saúde que atenda às suas expectativas e exigências específicas. Lembre-se de que o corretor deve ser devidamente licenciado e experiente para garantir um serviço confiável.

Papel do Plano de Saúde na prevenção e tratamento do câncer de mama

O câncer de mama é uma preocupação de saúde global que afeta milhões de mulheres a cada ano. No entanto, a medicina e a ciência têm avançado muito – e a detecção precoce e o acesso a tratamentos de qualidade podem fazer toda a diferença.  Nesse contexto, o Plano de Saúde tem um papel importantíssimo. Confira:

EXAMES PREVENTIVOS: os Planos de Saúdes cobrem exames preventivos, como mamografias e ultrassonografias mamárias. Por meio desses exames é possível detectar o câncer de mama em estágios iniciais, quando as chances de cura são altíssimas.

ACESSO A ESPECIALISTAS: com um Plano de Saúde, você poderá ter acesso a uma rede de médicos e especialistas em oncologia. Isso garante que você receba o melhor tratamento possível, desde o diagnóstico até a recuperação.

TRATAMENTO ABRANGENTE: o tratamento do câncer de mama costuma ser caro, pois pode envolver cirurgia, quimioterapia, radioterapia e terapias específicas. O Plano de Saúde pode cobrir parte ou a totalidade desses custos, proporcionando alívio financeiro em tempos difíceis.

Dicas para as mulheres

AUTOEXAME: o autoexame das mamas é um passo simples, mas crucial, na detecção precoce. Faça-o regularmente e, se notar alguma alteração, consulte um médico.

EXAMES PREVENTIVOS: as mamografias e ultrassonografias são fundamentais para rastrear o câncer de mama.  Não procrastine a realização deles. Siga as orientações e os realize com o espaço de tempo indicado pelo seu médico.

Moreira Alves Seguros e sua saúde

Na Moreira Alves, entendemos a importância de cuidar de sua saúde. Trabalhamos com Planos de Saúde que oferecem cobertura abrangente para ajudar você e sua família a enfrentar desafios que surgirem, incluindo o câncer de mama. Proteja-se e cuide da sua saúde hoje para um futuro mais saudável. 

Precisa contratar um trocar de Plano de Saúde? Entre em contato conosco e nosso time te ajudará da melhor maneira possível.

A Importância de consultar sua rede credenciada ao realizar uma cirurgia estética

Quando se trata de realizar uma cirurgia estética, é essencial tomar decisões informadas e garantir que você esteja recebendo cuidados de qualidade. Uma das medidas mais importantes a serem tomadas é consultar sua rede credenciada antes de prosseguir com o procedimento. Neste artigo, discutiremos a importância dessa consulta e os benefícios que ela traz para sua saúde e bem-estar.

1. Garantia de profissionais qualificados:

Ao consultar sua rede credenciada, você tem a tranquilidade de saber que os cirurgiões e clínicas disponíveis são devidamente qualificados e possuem experiência na área específica em que você está interessado. Isso é fundamental para minimizar os riscos associados à cirurgia estética e garantir resultados satisfatórios.

2. Segurança e qualidade do atendimento:

A rede credenciada geralmente é composta por profissionais e instituições que atendem a padrões rigorosos de qualidade e segurança. Ao escolher um cirurgião dentro de sua rede, você tem maior garantia de que serão seguidos protocolos adequados durante o procedimento, reduzindo assim os riscos de complicações e aumentando as chances de uma recuperação tranquila.

3. Cobertura do plano de saúde:

Consultar sua rede credenciada também é importante para verificar se os custos da cirurgia estão cobertos pelo seu plano de saúde. Em alguns casos, determinados procedimentos estéticos podem ter cobertura parcial ou total, dependendo do plano contratado. Conhecer essas informações antecipadamente pode ajudar a planejar financeiramente e evitar surpresas desagradáveis.

4. Acesso a recursos e suporte pós-operatório:

Ao optar por um cirurgião da rede credenciada, você pode contar com o suporte de uma equipe multidisciplinar, incluindo anestesistas, enfermeiros e outros profissionais de saúde especializados. Além disso, muitas clínicas credenciadas oferecem recursos e serviços complementares, como acompanhamento pós-operatório e reabilitação, que podem ser essenciais para sua recuperação e resultados a longo prazo.

Ao considerar uma cirurgia estética, não negligencie a importância de consultar sua rede credenciada. Essa medida oferece a segurança de estar sob os cuidados de profissionais qualificados, garante a qualidade do atendimento, possibilita o acesso a recursos pós-operatórios e ajuda a gerenciar os custos do procedimento. Lembre-se de que sua saúde e bem-estar são prioridades, e consultar sua rede credenciada é um passo fundamental para alcançar os resultados desejados com tranquilidade e confiança.